INDICAÇÃO Nº 44/2012 - Solicita a instalação de um parque infantil no Residencial Pinus do Iriguassu.
INDICAÇÃO Nº 45/2012 - Solicita estudos e fiscalização em toda a extensão da Avenida Francisca Salles Damasco para coibir o excesso de velocidade e evitar acidentes graves no local.
INDICAÇÃO Nº 46/2012 - Solicita a desobstrução do leito carroçável da Avenida Joaquim Thomas de Freitas, Jardim Panorama, bem como a notificação dos proprietários de terrenos as margens da avenida para que efetuem a limpeza e capina dos mesmos.
INDICAÇÃO Nº 47/2012 - Solicita a limpeza, capina e retirada de entulhos para desobstruir as saídas de água / esgoto dos fundos das travessas B e C – Vila Paraíso.
INDICAÇÃO Nº 48/2012 - Solicita instalação de placa indicativa de nome na Rua Manoel Gonçalves, Santa Luzia.
REQUERIMENTO Nº 60/2012
SOLICITA AO SR(A). PREFEITO(A) A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA – PIEDADE.
Considerando as reiteradas reclamações de moradores da Rua Maria José Alves da Silva - Piedade (fotos anexas), que reivindicam a segurança e o conforto que a iluminação pública proporciona a moradores e transeuntes da localidade e adjacências.
Considerando ainda que é dever da Administração Pública prestar serviços à população com eficiência e sempre de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mormente em se tratando de benefício que efetivamente ajuda a prevenir ações de delinquentes.
O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo(a). Sr(a) Chefe do Executivo Municipal de Caçapava, solicitando-lhe que informe a esta Edilidade:
- já está programada a instalação de braços de luminárias nos postes existentes na Rua Maria José Alves da Silva – Piedade?
- Caso positivo, quando esse serviço será executado?
- Caso negativo, qual ou quais os óbices?
Plenário “Vereador Fernando Navajas”, 14 de fevereiro de 2012.
Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira
Vereador (PSDB)
REQUERIMENTO Nº 61/2012
SOLICITA AO SR(A). PREFEITO(A) INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS ANTIGOS DA FROTA DA PREFEITURA, JÁ ENCOSTADOS OU SUCATEADOS. E QUAL DESTINAÇÃO FOI OU SERÁ DADA A PEÇAS, PNEUS ETC.
Considerando que a Prefeitura possui certa quantidade de veículos antigos (automóveis e outros) que já foram encostados na garagem e em outros próprios municipais, em decorrência do desgaste regular e também da locação de veículos com final doação conforme celebrado com a empresa Itacolomy.
E que, nos termos do artigo 108, “caput” e inciso II, da Lei Orgânica de Caçapava, a alienação de bens municipais - quando móveis - “dependerá de licitação, dispensada esta nos seguintes casos: a) doação, que será permitida exclusivamente para fins de interesse social; b) permuta; c) ações, que serão vendidas em Bolsa”.
O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo(a). Sr(a) Chefe do Executivo Municipal de Caçapava, solicitando-lhe que informe a esta Edilidade:
a) – quantos e quais os veículos (automóveis e outros) já encostados e considerados inservíveis para a Administração Municipal? E em que locais estão guardados?
b) – durante o ano de 2011 foram vendidos ou doados veículos? Caso positivo, especificar quais veículos e respectivos compradores ou donatários; e,
c) – existem peças avulsas e pneus destacados de veículos? Caso positivo, em que quantidades e qual destinação será dada a esses materiais?
Plenário “Vereador Fernando Navajas”, 14 de fevereiro de 2012.
Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira
Vereador (PSDB)
REQUERIMENTO Nº 62/2012
SOLICITA AO SR COMANDANTE DA 3ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR, CAP. RENATO COSTA CAMPOS, A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E PREVENTIVAS NAS RUAS DOS CONJUNTOS IRIGUASSU E CDHU - NOVA CAÇAPAVA.
Considerando que embora inaugurados há pouco tempo, os Conjuntos Residenciais Iriguassu (Programa “Minha Casa Minha Vida”) e CDHU – Nova Caçapava já vêm acusando um crescente número de ocorrências policiais, praticadas por delinquentes oportunistas, o que vem gerando intranquilidade e insegurança para os moradores daqueles conjuntos de casas populares.
Considerando também que a segurança pública é direito dos cidadãos e dever do Estado, que conta com órgãos competentes e corporações especializadas, além de equipamentos adequados, que devem atuar de modo eficiente e garantir esse direito à população.
O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, Capitão Renato Costa Campos, solicitando-lhe a intensificação de rondas ostensivas e preventivas nas ruas dos referidos conjuntos residenciais.
Requer mais, que seja enviada cópia deste Requerimento ao Exmo(a) Chefe do Executivo Municipal de Caçapava, para ciência do assunto porquanto o Município tem também sua parcela de responsabilidade na segurança pública dos munícipes.
Plenário “Vereador Fernando Navajas”, 14 de fevereiro de 2012.
Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira
Vereador (PSDB)