CEI da Itacolomy começa a tomar depoimentos

16/02/2012 - CEI da Itacolomy começa a tomar depoimentos

  Fonte: www.correiodovale.net - 16 Fevereiro 2012 CEI da Itacolomy começa a tomar depoimentos A partir do de sexta-feira, serão ouvidos ex-vereadores e secretários do governo Vilela A CEI (Comissão Especial de Inquérito) que apura denúncias de superfaturamento dos preços no contrato de locação de carros e veículos entre a Prefeitura de Caçapava e a Itacolomy Administradora de Bens Ltda. começa a tomar os depoimentos para concluir o relatório final, que deverá estar pronto no dia 6 de março. Os vereadores José Ferreira da Cunha e Reinalma Montalvão, ambos do PSD, serão os primeiros a serem inquiridos na sexta, 17, a partir das 9h na Câmara. Eles foram intimados pelo presidente da CEI, vereador Sebastião Lopes (PT), como testemunhas por terem aprovado, em 2007, projeto de lei que autorizou o prefeito Carlos Antônio Vilela (PSD) a celebrar contratos de locação de veículos, maquinas e equipamentos rodoviários com prazo de 60 meses. Logo depois da aprovação, em 2008 Vilela nomeou a equipe de apoio e o pregoeiro para “o exercício das atividades da modalidade de licitação pregão”. No mesmo dia, no período da tarde, serão ouvidos o pregoeiro Fernando de Araújo Lemos (sobrinho de Vilela), Oswaldo Pessoa, chefe da divisão de transportes, e o secretário de obras e serviços municipais, Clovis Cunha. Eles foram convocados por serem assessores municipais. No dia 23, a partir das 9, a Comissão vai tomar depoimentos do chefe de gabinete, José Gabriel Vilela (o Chico Vilela, irmão do prefeito), da secretária de finanças, Alba Valéria de Siqueira Hoelz (sobrinha do prefeito) e da secretária de saúde, Maria Angélica Giovanelli.   Na parte tarde, vão depor os secretários de cultura esporte e lazer, Fabrício Alberto Correia, de planejamento e meio ambiente,Carlos Henrique de Oliveira Silva (o “Mister M”) e o titular da pasta da segurança e trânsito, Fernando Diniz Borges (ex-vereador e que também aprovou o projeto autorizando Vilela a celebrar o convênio). A CEI da Itacolomy também é composta por Arnaldo Neto (PSC) e Henrique Rinco (PSDB). Eles investigam o contrato de locação celebrado no fim do primeiro ano do governo Vilela, em 2008, quando o prefeito concorria à reeleição. A parceria entre o governo e a empresa para locação de 43 veículos, entre automóveis e máquinas, com pagamento de 48 parcelas mensais e promessa de “doação” dos bens ao município. Segundo novos cálculos, o contrato custou cerca de 14 milhões, valor cinco vezes maior do que os preços de mercado. Entre os preços com valores superfaturados estão uma máquina (com preço de R$ 420 mil de mercado, mas que custou R$ 1,58 milhão ao município) e um caminhão (custo de mercado de R$ 110 mil e que saiu por R$ 631 mil) Os carros gols usados pela guarda municipal foram locados em 48 parcelas mensais de 2,56 mil, totalizando R$ 122 mil por veículos. CEI - A CEI (Comissão Especial de Inquérito) tem poder de investigação próprios das autoridades judiciais e de outros previstos pelo Regimento Interno da Câmara dos vereadores. Ela é criada depois de aprovação de 1/3 (um terço) dos parlamentares para apurar desvios cometidos na administração pública municipal (Prefeitura , Câmara ou a Fusam). Suas conclusões, se for o caso, são encaminhadas ao MP (Ministério Público) para responsabilizar civil ou criminalmente os infratores. Vereador suspeita que reformas no plenário são para atrapalhar a CEI O presidente da CEI da Itacolomy, vereador Sebastião Lopes (PT) desconfia que as reformas que começaram na quarta, 15, no plenário são uma manobra para impedir o público de assistir aos depoimentos previstos para sexta, 17. Por determinação da presidente Neide Palmeira (PSD), o plenário será separado da plateia por uma grande parede de vidro. “É estranho, mas começaram os trabalhos dois dias antes do início dos depoimentos”, disse Sebastião. Ele estava apreensivo que os depoimentos tivessem que ser dados em uma sala com pouco espaço para o público. Outro lado - Neide Palmeira garantiu que os serviços não vão impedir que as inqurições sejam feitas no local. “Eu esperei a sessão ordinária da terça, 14, para iniciar as reformas e garanto que os depoimentos serão tomados no plenário, sem prejuízo aos trabalhos da CEI”. O valor das reformas não foi informado. Entenda os passos usados para burlar a lei Responsáveis pela licitação - Os responsáveis pela licitação, os agentes públicos indicados designados pela autoridade competente, mediante ato administrativo próprio (portaria) para integrar comissão de licitação, ser pregoeiro ou para realizar licitação na modalidade convite.   A comissão de licitação é criada pela administração e tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações.   Pregão - Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante (quem faz o lance ou oferta de compra pelo preço que indica) com a proposta de menor preço. Em Caçapava, o governo do prefeito Carlos Antônio Vilela considera que os valores cobrados a mais foram “um bom negócio para o município”, segundo o secretário Clóvis Cunha.  Equipe de apoio - No caso de pregão, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio são designados pela autoridade competente dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação. A regulamentação do pregão, na forma eletrônica, deixou claro, que: a designação do pregoeiro e da equipe de apoio deve recair nos servidores do órgão ou entidade promotora da licitação;  a função de pregoeiro poderá ser exercida somente por servidor que reúna qualificação profissional e perfil adequados; a equipe de apoio deverá ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração pública, pertencentes, preferencialmente, ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora da licitação; a equipe de apoio deve possuir de conhecimento técnico sobre o objeto licitado, de modo a prestar a necessária assistência ao pregoeiro. (A equipe de apoio no acaso da Itacolomy foi formada por comissionados, aqueles indicados por apadrinhamento político pelo prefeito, conforme revelou o Correio do Vale). Pregoeiro - Cabe ao pregoeiro a condução dos procedimentos relativos ao pregão presencial ou na forma eletrônica, com o auxílio da equipe de apoio. (Vilela nomeou como pregoeiro o seu sobrinho Fernando Araújo Lemos) ...

Relação dos convocados e convidados a depor na CEI dos veículos

16/02/2012 - Relação dos convocados e convidados a depor na CEI dos veículos

  Nesta sexta-feira (17/02/2012) a partir das 9 horas a Comissão Especial de Inquérito começa a ouvir as testemunhas envolvidas no processo da compra de veículos e equipamentos para a Prefeitura. Os depoimentos serão colhidos no Plenário da Câmara Municipal de Caçapava e ABERTO à população. Segue abaixo a lista dos convocados e convidados:   17/02 – Sexta-feira Manhã (a partir das 9 horas) – Vereadora Reinalma, Vereador Cunha, Edirley Silvestre e André Luiz Frederico. Tarde (a partir das 14 horas) – Fernando de Araújo Lemos, Oswaldo Pessoa e Clóvis Roberto da Cunha.   23/02 – Quinta-feira Manhã (a partir das 9 hras) – José Gabriel Vilela (chefe de gabinete), Alba Valéria (Finanças) e Angélia Giovanelli (Saúde). Tarde (a partir das 14 horas) – Fabricio Correa (Cultura), Carlos Henrique (Planejamento) e Fernando Diniz (Segurança e Trânsito). ...

Em Sessão inflamada, Vereador Henrique Rinco permanece como membro da CEI dos veículos

08/02/2012 - Em Sessão inflamada, Vereador Henrique Rinco permanece como membro da CEI dos veículos

  Na primeira Sessão Ordinária de 2012, realizada nesta terça-feira (07/02/12), o Plenário decidiu por 6 (seis) votos dos nove possíveis, manter a nomeação do Vereador Henrique Rinco, efetuada pelo Ato Nº 08/2011, como membro da Comissão Especial de Inquérito - CEI dos veículos. Houve manifestações de populares fora e dentro do auditório desde o início da Sessão, que chegou a ser interrompida por uma hora. Tal pressão do povo se refletiu na votação do recurso que Rinco apresentou contra a substituição dele como membro da CEI no começo do ano.   Caçapava, 08 de fevereiro de 2012. ...

Momento político da nossa cidade

06/02/2012 - Momento político da nossa cidade

  Desde a confirmação pelo Diretório Municipal de Caçapava do PSDB do meu nome como pré candidato do partido ao cargo de Prefeito na eleição deste ano, tenho recebido muitas mensagens de apoio e de incentivo, que agradeço de coração. Entretanto, tem havido também através do facebook e outros meios de comunicação, manifestações e até agressões verbais de apadrinhados do atual governo municipal que, acostumados a mamar nas tetas dos cofres públicos sem qualquer benefício para a população e, pelo jeito, apavorados com a fragorosa derrota que se avizinha pela elevada rejeição que sofrem por parte dos eleitores de Caçapava, já começaram a apelar para o jogo sujo”. Aviso a todos amigos e simpatizantes do PSDB que continuo firme no cumprimento de meus deveres de vereador e na consecução de meus projetos. Lembro, a propósito, o antigo provérbio: “enquanto a caravana passa, os cães ladram”.   ...

Após 3 anos de cobranças, Academia da Melhor Idade no Jardim Caçapava começa a ser instalada.

24/01/2012 - Após 3 anos de cobranças, Academia da Melhor Idade no Jardim Caçapava começa a ser instalada.

    Desde 2009 o Vereador Henrique Rinco solicita ao Executivo a instalação de uma academia da melhor idade no Jardim Caçapava. No mesmo ano, a pedido do vereador, o Deputado Estadual Helio Nishimoto (PSDB), enviou verba de R$ 25.000,00 para instalação da academia no bairro.   O prazo informado pela prefeitura para a instalação era até o fim de 2010. Estaremos acompanhando de perto a instalação dos equipamentos.   Caçapava, 24 janeiro 2012   ...

VNEWS-Comissão é impedida de vistoriar veículos da Prefeitura

23/01/2012 - VNEWS-Comissão é impedida de vistoriar veículos da Prefeitura

  Matéria divulgada em 21/01/2012   Comissão é impedida de vistoriar veículos da Prefeitura Prefeitura paga por aluguel de veículos valor três vezes maior do que o valor de mercado   Uma comissão de vereadores foi impedida de entrar na garagem municipal da Prefeitura de Caçapava na manhã deste sábado (21). Eles fazem parte de uma Comissão Especial de Inquérito que investiga superfaturamento na compra de 43 veículos utilizados pela Prefeitura. O caso foi mostrado há uma semana pelo VNews.  Neste sábado a CEI faria uma vistoria em máquinas e veículos alugados pela administração municipal em contrato com a empresa Itacolomy Administradora de Bens, um contrato de 2008. Nas duas garagens visitadas eles foram impedidos de entrar por funcionários da administração municipal. A Polícia foi chamada e boletins de ocorrência foram elaborados. Neles os funcionários da Prefeitura declaram que receberam ordens superiores para não permitir a entrada da comissão.  "Não foram desrespeitados somente os vereadores, mas sim o poder legislativo de Caçapava. Segunda vamos procurar a procuradoria da câmara para tomarmos as medidas jurídicas contra o poder executivo", diz o vereador Henrique Rinco, autor do requerimento que resultou na CEI.  O caso  A 'CEI dos Carros' de Caçapava investiga mau uso de dinheiro público no aluguel de 43 veículos, entre automóveis e máquinas, pela Prefeitura da cidade.  Os valores dos veículos realmente chamam a atenção. Um Gol 1.0, tem preço de mercado de pouco mais de R$ 24 mil. O mesmo veículo se fosse financiado em 60 meses, com taxa de juros de 1% ao mês, sairia por quase R$ 32.500. A prefeitura pagou quase R$ 92.352. Quase quatro vezes acima do valor. Já uma Saveiro, avaliada em R$ 35.000, que financiada ficaria em R$ 46.700, saiu por cerca R$ 104.304, três vezes mais.  Outro exemplo: uma escavadeira, com preço fixo de R$ 400 mil, se fosse financiada em 60 meses, custaria R$ 533 mil. A prefeitura pagou R$ 1.660.368. Por esse preço daria para comprar quatro máquinas. “Essa denúncia chegou por um munícipe. Eu sou fiscal do dinheiro público e o executivo tem que respeitar o dinheiro público, coisa que ele não fez”, afira mo vereador autor do requerimento, Henrique Rinco.  Se todos os veículos fossem pagos à vista, a compra sairia em torno de R$ 3 milhões. Mas no contrato de locação com doação após a quitação das 48 parcelas, o município está pagando cerca de R$ 17 milhões. Um gasto a mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos.  Outro lado  A redação do VNews entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Caçapava. A informação é que a administração só irá se pronunciar sobre o caso na segunda-feira. A empresa responsável pelo aluguel dos veículos disse desconhecer as denúncias. Fonte: www.vnews.com.br ...

Prefeitura de Caçapava é acusada de gastar R$ 14 milhões a mais na compra de veículos

17/01/2012 - VNEWS-Prefeitura de Caçapava é acusada de gastar R$ 14 milhões a mais na compra de veículos

Matéria foi ao ar no dia 13/01/12 Prefeitura de Caçapava é acusada de gastar R$ 14 milhões a mais na compra de veículos   Denúncias indicam que preço foi até quatro vezes superior ao valor de mercado   Os vereadores de Caçapava abriram uma Comissão Especial de Inquérito para investigar a compra de veículos pela prefeitura. Há denúncias de que os carros e máquinas foram pagos pelo preço até quatro vezes o valor de mercado. Ao todo, foram comprados 43 veículos e o prejuízo para os cofres públicos pode chegar a R$ 14 milhões.  A frota já está em uso desde 2008. São veículos populares para a Guarda Municipal e administrativo, ambulâncias, um ônibus e máquinas para obras. Ao todo, 43 veículos que a prefeitura pagou R$ 17 milhões. O preço dessa aquisição foi denunciado na Câmara dos vereadores.  Os valores dos veículos realmente chamam a atenção. Um Gol 1.0, tem preço de mercado de pouco mais de R$ 24 mil. O mesmo veículo se fosse financiado em 60 meses, com taxa de juros de 1% ao mês, sairia por quase R$ 32.500. A prefeitura pagou quase R$ 92.352. Quase quatro vezes acima do valor. Já uma Saveiro, avaliada em R$ 35.000, que financiada ficaria em R$ 46.700, saiu por cerca R$ 104.304, três vezes mais.  Outro exemplo: uma escavadeira, com preço fixo de R$ 400 mil, se fosse financiada em 60 meses, custaria R$ 533 mil. A prefeitura pagou R$ 1.660.368. Por esse preço daria para comprar quatro máquinas. “Essa denúncia chegou por um munícipe. Eu sou fiscal do dinheiro público e o executivo tem que respeitar o dinheiro público, coisa que ele não fez”, afira mo vereador autor do requerimento, Henrique Rinco.  Se todos os veículos fossem pagos à vista, a compra sairia em torno de R$ 3 milhões. Mas no contrato de locação com doação após a quitação das 48 parcelas, o município está pagando cerca de R$ 17 milhões. Um gasto a mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos.  Vereadores abriram uma comissão especial de investigação na Câmara para apurar o caso. “Na época, em vez de fazer essa negociação, emprestasse dinheiro do Governo Federal, do BNDS, da Caixa Econômica Federal e comprasse os carros e pagassem”, afirma o presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI)que investiga o caso, Sebastião Lopes da Silva  O secretário de obras, Clóvis Cunha, se defende e diz que esse foi um bom negócio para a cidade por conta da necessidade dos veículos. “No momento o custo benefício era viável porque é um custo altíssimo que a prefeitura não se disponibilizava do recurso total de uma compra direta, imediata e sim através de um financiamento”. Quanto ao preço o secretário disse que devem ser analisados caso a caso para se chegar a uma conclusão. Quanto aos valores pagos, Clovis Cunha diz não ter conhecimento. “Eu não entro no mérito dessa questão. Para o município, em relação a obras e serviços [foi um bom negócio]. Porque sem equipamento e veículo você não atende a comunidade”. Clovis Cunha foi um dos representantes da prefeitura que assinou o contrato de locação na época. Clique aqui e veja o vídeo da matéria Fonte: www.vnews.com.br ...

O Vale - Troca de legendas ameaça 33 mandatos de políticos no Vale

23/12/2011 - O Vale - Troca de legendas ameaça 33 mandatos de políticos no Vale

  NOSSA REGIÃO - O VALE - 21 DEZEMBRO DE 2011 December 21, 2011 - 03:01 Troca de legendas ameaça 33 mandatos de políticos no Vale Lista inclui prefeito de Caçapava, três vice-prefeitos e 29 vereadores; mudança de sigla só é permitida com motivo justo Chico Pereira São José dos Campos Trinta e três políticos da região, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, correm o risco de perder seus cargos por suposta infidelidade partidária. O grupo enfrenta processos de cassação de mandatos no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. No momento, a maior parte da ações tramita na Procuradoria Regional Eleitoral. As ações foram motivadas pela troca de legenda partidária, o que não é permitido pela legislação eleitoral em vigor. No grupo estão o prefeito de Caçapava, Carlos Vilela e sua vice, Darcy Breves de Almeida, que trocaram o DEM pelo PSD, mais nova agremiação política do país e liderada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Infidelidade. A lista inclui ainda o vice-prefeito de Jacareí, Adel Charaf Eddine, que trocou o PPS pelo PMDB. Os vice-prefeitos de Santa Branca, Luís Fernando Lemes, e de Cunha, enfrentam mesma situação. O primeiro trocou o PSDB pelo PTB. Na lista divulgada pela Procuradoria Regional não consta para qual legenda o vice de Cunha migrou. Segundo a lista fornecida pela Procuradoria, vereadores de Jacareí, Caçapava, Lorena, São Luís do Paraitinga, Pindamonhangaba, Areias, Silveiras, Queluz, Santa Branca, Campos do Jordão, São Sebastião, Tremembé e Ubatuba, integram o grupo de políticos na mira da Justiça Eleitoral. Outro lado. Luís Augusto Borsoi, advogado de Vilela, disse que a filiação ao PSD foi autorizada pelo TSE.  “O prefeito ainda não foi intimado, mas está amparado por uma resolução do TSE”, afirmou Borsói. Em Jacareí, o vereador Valmir do Parque Meia Lua, que trocou o DEM pelo PSD, afirmou que desconhecia estar na lista dos processados. “Não fui informado oficialmente, mas estou tranquilo.” Tranquilidade. Já José Antero de Paiva Grilo, que trocou o DEM pelo PMDB, relatou que já apresentou defesa e aguarda o pronunciamento do TRE. “Estou tranquilo, porque expliquei os motivos que me levaram a sair do DEM”, disse o vereador de Jacareí. Eddine, informou, por meio de sua assessoria, que também apresentou defesa e aguarda pronunciamento. Em Ubatuba, o vereador José Pinto de Souza Americano, que deixou o PPS pelo PR, afirmou que foi expulso após ter anunciado a intenção de se candidatar a prefeito no ano que vem.   CONHEÇA OS POLÍTICOS QUE PODEM PERDER SEUS MANDATOS Caçapava Prefeito Carlos Vilela, vice Darcy Breves, vereadores Neide Palmeira e Reinalma Montalvão (DEM pelo PSD) Campos do Jordão Vereador José Matos da Costa ( DEM pelo PSD) Guaratinguetá Vereador Georges Habib França Nicolas (PMDB pelo PSD) Jacareí Vice-prefeito Adel Eddine (PPS pelo PMDB. Vereadores José Antero de Paiva Grilo (DEM pelo PMDB) e Valmir do Parque Meia Lua (DEM pelo PSD) Pindamonhangaba Vereador Marco Aurélio Villardi (DEM pelo PR) Outras cidades A lista da Procuradoria Regional Eleitoral inclui mais 2 vereadores de Ubatuba, 1 de Redenção da Serra, 1 de São Bento do Sapucaí, 1 de Cunha e o vice-prefeito de Cunha, além de 2 vereadores de Tremembé, 1 de Lorena, 2 de São Luís, 4 de Paraibuna, 2 de Tremembé, 2 de São Sebastião, 2 de Areias, 1 de Silveiras e 1 da cidade de Queluz ...

Reapresentado Projeto de Lei que estabelece normas de prevenção e combate a dengue

22/12/2011 - Reapresentado Projeto de Lei que estabelece normas de prevenção e combate a dengue

  JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011 Em matéria publicada no dia 11 de dezembro de 2011 no site do jornal OVALE, é citada uma falha na prevenção da dengue em todo o Vale do Paraíba. Entre as falhas estão apontadas: falta de agentes e a dificuldade dos agentes em adentrar aos imóveis por falta de amparo legal. Em 2010 a Prefeitura de São Sebastião conseguiu diminuir em 76% os registros da doença na cidade, e um dos principais motivos dessa diminuição foi a aprovação de uma lei que possibilita aos agentes entrarem nas casas que ficam fechadas para verificar se existem focos no local. Com base nessas notícias, este Vereador vem REAPRESENTAR este Projeto de Lei e solicita aos Nobres Edis sua aprovação.   Plenário Vereador “Fernando Navajas, 20 de dezembro de 2011. Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira Vereador (PSDB)   Clique aqui e veja o projeto na íntegra... ...

Henrique Rinco é o pré-candidato a Prefeito pelo PSDB Caçapava

21/12/2011 - Henrique Rinco é o pré-candidato a Prefeito pelo PSDB Caçapava

  No dia 14 de dezembro último, em reunião ordinária do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, foi oficialmente escolhido pelos membros do diretório o nome do Vereador Henrique Rinco como pré-candidato a prefeito para a eleição municipal de 2012. Estiveram presentes também pretendentes à pré-candidatura ao cargo de vereador, bem como simpatizantes da agremiação. Ao fim, todos saíram satisfeitos com os resultados da reunião e animados para a próxima campanha eleitoral.   Veja abaixo fotos do evento. ...